Encontro que reunirá trabalhadores e movimento na próxima segunda, às 19h30 debaterá o PL 1048/2025, que ameaça desmontar a política de Assistência Social em São Paulo

Plenária online debate PL que altera Assistência Social em SP

O encontro, convocado pelo mandato da deputada estadual Monica Seixas (PSOL-SP), busca articular resistência ao Projeto de Lei 1048/2025, enviado pelo governo Tarcísio de Freitas à Assembleia Legislativa de São Paulo (ALESP).

Apelidado de “Projeto de Gambiarra do SUAS”, o texto propõe mudanças estruturais na política de Assistência Social do estado sem diálogo com o Conselho Estadual de Assistência Social (CONSEAS), trabalhadores ou usuários do sistema. Para entidades e profissionais da área, o PL representa um retrocesso grave, abrindo brechas para o clientelismo e a privatização de serviços públicos — ferindo princípios fundamentais do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).

“O governo tenta desmontar um sistema construído com anos de luta e participação popular. Não aceitaremos que a assistência social vire política de favor”, afirmou a deputada Monica Seixas, que convoca a categoria e os conselhos a se unirem contra o projeto.

Durante a plenária, serão debatidos três eixos centrais:

A mobilização pretende fortalecer a organização da categoria, ampliar o debate público e pressionar o governo estadual e a ALESP a garantir uma política de assistência social sólida, pública e universal.

As inscrições estão abertas e podem ser feitas pelo link: https://forms.gle/mhSXFjCsGouzxCzQ7

O acesso à plenária será enviado por e-mail no dia do evento.