Entre 2014 e 2023, bairro nobre de São Paulo captou R$ 1,2 bilhão via Lei Rouanet, enquanto regiões periféricas na própria cidade ficaram com menos de 2% dos recursos

Desigualdade na Distribuição da Lei Rouanet em São Paulo

Um estudo do Observatório Ibira 30, em parceria com a Universidade Federal do ABC (UFABC), revelou uma alarmante concentração de recursos da Lei Rouanet em São Paulo. Entre 2014 e 2023, o bairro de Pinheiros, na zona oeste da capital, captou sozinho R$ 1,2 bilhão, um valor superior ao destinado para todas as regiões Norte e Nordeste do Brasil somadas. Essa área concentra famílias e comércios privilegiados, representando uma minoria da população paulistana.

No total, a cidade de São Paulo recebeu R$ 6 bilhões em investimentos via Lei Rouanet no período analisado. No entanto, a distribuição foi extremamente desigual:

Enquanto a área central prosperava com os incentivos, as regiões periféricas enfrentaram uma captação quase nula. A pesquisa aponta a grave disparidade:

Segundo o estudo, o problema vai além da distribuição do dinheiro. Envolve também quem tem o poder de definir o que é considerado cultura, onde ela deve acontecer e quem pode dela participar. Muitas vezes, projetos aprovados para atuação nas periferias são organizados por entidades distantes desses territórios, sem envolver os moradores locais nas decisões, contratações ou no usufruto dos resultados.

A pesquisa conclui que a lógica atual da Lei Rouanet, baseada em incentivos fiscais que dependem da captação junto ao mercado, favorece quem já possui estrutura, visibilidade e acesso a redes de poder. Isso transforma a política cultural em um funil de exclusão, no qual projetos periféricos, mesmo quando aprovados, encontram enormes dificuldades para se viabilizar.

A desigualdade evidenciada pelo estudo escancara a urgência de uma revisão profunda no modelo vigente para garantir um acesso mais democrático aos recursos da cultura.