Primeira Turma da Suprema Corte inicia análise do “núcleo crucial” da trama golpista dos atos de 8 de janeiro; mesmo em caso de condenação, prisão não é imediata
Julgamento de Bolsonaro por tentativa de golpe
por Andrezza Marques
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta terça-feira (2) o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros sete réus acusados de tentativa de golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito. O processo analisa o chamado “núcleo crucial” da trama relacionada aos ataques de 8 de janeiro de 2023, em Brasília.
O julgamento será dividido em cinco sessões ao longo de duas semanas, com expectativa de sentença apenas no último dia 12 de setembro. Mesmo que haja condenação, a prisão não será imediata: a pena só poderá ser aplicada quando não houver mais possibilidade de recurso. Bolsonaro, no entanto, já cumpre prisão domiciliar por determinação do ministro Alexandre de Moraes, que identificou risco de fuga do ex-presidente.
De acordo com a Procuradoria-Geral da República (PGR), Bolsonaro e aliados respondem por cinco crimes:
Caso seja condenado por todos os crimes, Bolsonaro pode receber pena máxima de 46 anos de prisão. Além disso, a lei prevê perda de direitos políticos, inelegibilidade por até oito anos, reparação de danos, perda de cargos públicos e, no caso dos militares, cassação de patentes.
Compõem a Primeira Turma os ministros Cristiano Zanin (presidente do colegiado), Cármen Lúcia, Luiz Fux, Alexandre de Moraes e Flávio Dino. O grupo terá a responsabilidade de decidir se Bolsonaro e os demais integrantes do núcleo golpista serão absolvidos ou condenados pelos crimes imputados pela PGR.
