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Bauru

Crise Fiscal em Bauru: Alerta do TCE-SP Revela Risco de Insustentabilidade Financeira

3 min de leitura
Crise Fiscal em Bauru: Alerta do TCE-SP Revela Risco de Insustentabilidade Financeira

Com 94% da receita comprometida com a manutenção da máquina pública, a cidade dispõe de poucos recursos para investimentos e serviços essenciais.

Com 94% da receita comprometida com a manutenção da máquina pública, a cidade dispõe de poucos recursos para investimentos e serviços essenciais.
Autoria: Gabriel Demetrius
A situação financeira de Bauru é alarmante, com 94,04% da receita municipal comprometida por despesas correntes. Este percentual excede significativamente o limite prudencial de 85% estabelecido pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP). Tal desequilíbrio decorre do crescimento dos gastos (13,8%) ser quase o dobro do aumento da arrecadação (7,6%) no período entre janeiro e julho de 2025.
O alto percentual de gastos com a "manutenção da máquina pública" se traduz em um baixo nível de investimento em infraestrutura e serviços essenciais. O orçamento, sem flexibilidade, deixa pouca margem para despesas de capital, como obras e a compra de equipamentos. Essa realidade se reflete diretamente em problemas crônicos da cidade, como a crise hídrica recorrente e o acúmulo de buracos nas vias.
O Departamento de Água e Esgoto (DAE) é o exemplo mais visível desse problema. A falta de recursos para investimentos resultou em uma crise de abastecimento que afeta mais de 100 mil moradores por meses a fio. A cidade também desperdiça quase metade da água captada e já foi apontada pelo TCE-SP como a "maior poluidora urbana da região" por despejar esgoto em rios, mesmo com a população pagando pelo tratamento.
Diante da fragilidade financeira, a gestão municipal tem adotado medidas como a aprovação de um empréstimo de R$ 40 milhões para o DAE e o lançamento de um programa de refinanciamento de dívidas, o Refis 2025. Embora ofereçam alívio imediato, o empréstimo e o Refis acabam por aumentar o endividamento futuro do município. Essas ações vão de encontro às recomendações do próprio TCE-SP, que orienta os gestores a não criarem novos cargos ou ampliarem despesas.
Para reverter o quadro, a saída apontada é um planejamento estratégico de longo prazo, com foco na otimização dos gastos de custeio e na busca por fontes de receita sustentáveis. O Plano Plurianual (PPA) 2026-2029 é visto como uma oportunidade crucial para que o município saia dessa "armadilha fiscal". A fiscalização da sociedade civil, da imprensa e de analistas, baseada em dados públicos, é fundamental para que a gestão adote as medidas de ajuste fiscal necessárias para a sustentabilidade das finanças da cidade.
Sem ações efetivas, a cidade de Bauru corre o risco de comprometer não apenas o presente, mas também o futuro de seus cidadãos, que continuarão a sofrer com a precariedade dos serviços públicos e a estagnação do desenvolvimento.
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